Resultados para o dia 2019-08-26
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Retifica o Aviso n.º 10261/2019, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2019, relativo à construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável
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Retifica o Aviso n.º 12599/2019, de 7 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019 - Projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico, não reutilizáveis
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2019-08-26 - Despacho 7568/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Subdelega no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), a competência para a prática de vários atos
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Nomeação do juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura
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Designação do licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos no cargo de diretor dos Serviços de Apoio Administrativo da Procuradoria-Geral da República, em regime de substituição
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Designação da licenciada Adélia Maria da Fonseca Azevedo Pinheiro no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária da Procuradoria-Geral da República, em regime de substituição
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Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Gestão da Edificação e Obras
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Processo de precedências nas licenciaturas em Economia e Gestão da Universidade dos Açores
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Consulta pública do projeto de Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade do Algarve
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2019-08-26 - Despacho (extrato) 7573/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
Substituição da diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto no período compreendido entre 19 e 30 de agosto de 2019