2019-08-13 - Aviso (extrato) 12866/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-08-13 - Despacho 7168/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa João Francisco Coelho de Oliveira Miguel coordenador regional da NUT II Área Metropolitana de Lisboa

2019-08-13 - Aviso 12867/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Cristina de Freitas Henriques

2019-08-13 - Aviso 12868/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação de mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora em funções públicas Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva

2019-08-13 - Despacho 7169/2019 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Subconcessão Reformado do Baixo Tejo

2019-08-13 - Portaria 500/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para a construção de imóvel para a instalação do Posto Territorial da GNR de Óbidos para os anos de 2020 e 2021

2019-08-13 - Aviso 12869/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego público de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente técnico previsto no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar, Unidade de Apoio Técnico e Administração [Laboratório de Polícia Técnico-Científica (LPTC)]

2019-08-13 - Aviso 12870/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/139447, Luís Filipe dos Prazeres Maria

2019-08-13 - Deliberação 865/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Jorge Salgado, para exercer o cargo de Coordenador de Núcleo de Veículos da DRMTLVT, do IMT, I. P

2019-08-13 - Despacho (extrato) 7170/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Foram convertidas em definitivas as colocações provisórias dos escrivães auxiliares Marta Alexandra Pinto Coelho e Micaela Pinheiro Marques