2019-08-14 - Despacho 7199/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Exonera Diogo Flor Dias Nogueira Leite do cargo de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-08-14 - Despacho 7200/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Delega na chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro competências para a prática de vários atos

2019-08-14 - Despacho 7201/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Alexandra Isabel Santos de Alcântara Carreira das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2019-08-14 - Despacho 7202/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Cristina Isabel Domingos de Matos para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2019-08-14 - Despacho 7203/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Pedro Afonso de Oliveira Lages dos Santos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2019-08-14 - Despacho (extrato) 7204/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Fernando Martins de Sousa, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Londres

2019-08-14 - Despacho 7205/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Bruno Ricardo Pereira

2019-08-14 - Despacho 7206/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Despacho de designação da Técnica Especialista Professora Doutora Susana Isabel Valentim Salvado

2019-08-14 - Despacho 7207/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Girlmove Portugal

2019-08-14 - Portaria 501/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a assumir os encargos orçamentais decorrente da contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança, para a reabilitação de imóvel para instalação do Posto Territorial de Livramento, para os anos de 2020 a 2021