2019-08-16 - Aviso (extrato) 13004/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2019-08-16 - Aviso (extrato) 13005/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2019-08-16 - Despacho 7247/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação

Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

2019-08-16 - Despacho (extrato) 7248/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pela remuneração base da categoria de origem, da assistente técnica Georgina Ribeiro Mascarenhas

2019-08-16 - Portaria 503/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual

2019-08-16 - Portaria 504/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Aquisição de Serviços para Fiscalização, Controlo de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Topografia para a Empreitada EN326 - Trecho 1 - Feira (A32/IC2)/Escariz»

2019-08-16 - Portaria 505/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o IFAP, I. P., a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição, em regime de AOV de 2 viaturas pelo período de 60 meses, através de contratualização pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap), até ao montante máximo de 68.440,00 EUR, ao qual acresce o IVA à taxa legal

2019-08-16 - Despacho 7249/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, do Major-General Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade como Subdiretor da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

2019-08-16 - Despacho 7250/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 10

2019-08-16 - Portaria 506/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição do Estandarte Nacional ao Comando da Força de Fuzileiros Lituânia 2019