2019-07-08 - Aviso (extrato) 11183/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro trabalhadores para a categoria e carreira de assistente operacional

2019-07-08 - Despacho 6245/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Nomeação de júri para efeitos de procedimento concorrencial

2019-07-08 - Édito 126/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500378355 EPU/14855

2019-07-08 - Despacho 6246/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Concede a Medalha de Honra da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural à União de Cooperativas AGROS

2019-07-08 - Despacho 6247/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Nomeação dos membros da Comissão Nacional de Homologação de Troféus (CNHT)

2019-07-08 - Despacho 6248/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a afetação adicional de dotação orçamental de 400 000,00 euros para apoiar a campanha nacional de destruição dos ninhos de Vespa velutina

2019-07-08 - Despacho 6249/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina que seja conferida, a nível nacional, proteção à denominação Azeitona Galega da Beira Baixa

2019-07-08 - Despacho 6250/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o Engenheiro Mário Nuno Valente Lopes Dias para exercer, em regime de comissão de serviço por 5 anos, o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Algarve

2019-07-08 - Despacho 6251/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o Engenheiro José Manuel Moreira Nunes Matias para exercer, em regime de comissão de serviço por 5 anos, o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte

2019-07-08 - Despacho 6252/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa o Engenheiro Rui Manuel Pereira Martins, para exercer, em regime de comissão de serviço por 5 anos, o cargo de Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte