Por Despacho 5532-B/2019, do Exmo. Secretário de Estado da Energia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2019, foi determinada a abertura de procedimento concorrencial, sob a forma de leilão eletrónico, para atribuição de reserva de capacidade de injeção em pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público para energia solar fotovoltaica, produzida em Centro Eletroprodutor, bem como aprovadas as peças do procedimento, constituídas pelo programa do procedimento e caderno de encargos.
O Programa do Procedimento prevê no n.º 2 do artigo 4.º conjugado com o n.º 2 do artigo 5.º que o Diretor Geral de Energia e Geologia proceda à nomeação do júri do procedimento.
Assim, designo o júri do procedimento com a seguinte composição:
Presidente - Vitor Manuel da Silva Santos, Professor Catedrático do ISEG - Lisbon School Of Economics and Management;
Vogal - Jorge Manuel Garcia Esteves, Diretor de Infraestruturas e Redes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
Vogal - António Luiz Moura Joyce, Investigador Principal do Laboratório Nacional de Energia e Geologia.
17 de junho de 2019. - O Diretor-Geral de Energia e Geologia, João Correia Bernardo.
312386953