2019-07-08 - Despacho (extrato) 6232/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Fábio Fernandes Pinto cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 5 de junho de 2019, inclusive

2019-07-08 - Aviso 11156/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que foi autorizada a abertura de procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho a prover no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, um na carreira geral unicategorial de técnico superior e dois na carreira geral pluricategorial de assistente técnico

2019-07-08 - Portaria 418/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Vila Velha de Ródão, na Loja de Cidadão de Vila Velha de Ródão

2019-07-08 - Portaria 419/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da prestação de serviços para assegurar a remoção de veículos no Comando Metropolitano de Lisboa e nos Comandos Distritais de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu

2019-07-08 - Aviso 11157/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2019

2019-07-08 - Declaração 41/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de junho de 1999

2019-07-08 - Declaração 42/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016

2019-07-08 - Declaração de Retificação 569/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2019

2019-07-08 - Portaria 420/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Defesa Nacional 4.ª Classe ao Sargento-Ajudante João Francisco Teixeira

2019-07-08 - Despacho (extrato) 6233/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao sargento-ajudante OPINF/125270-E, Catarina da Silva Flora Fernandes