2019-07-09 - Louvor 300/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Major Técnico de Exploração de Transmissões, NIM 11669386, João Manuel Guerra Baptista

2019-07-09 - Alvará (extrato) 12/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-07-09 - Aviso (extrato) 11207/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-07-09 - Aviso (extrato) 11208/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2019-07-09 - Despacho (extrato) 6259/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes para exercer o cargo de Diretora de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2019-07-09 - Despacho 6260/2019 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado do Emprego

Autoriza o Inspetor do Trabalho António José Robalo dos Santos a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Gestor de Projeto

2019-07-09 - Aviso 11209/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Vera Lúcia da Silva Maia

2019-07-09 - Aviso 11210/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB), a vigorar de 1 de julho a 31 de dezembro de 2019

2019-07-09 - Despacho 6261/2019 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira e categoria de técnico superior da assistente técnica Ana Paula Martins Vieira Almeida, com efeitos a 02/07/2018

2019-07-09 - Édito 127/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos