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2019-07-01 - Despacho (extrato) 6014/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Francisco Manuel Lérias Sales e Carlos Alberto Martins da Silva, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para a categoria de encarregado operacional parlamentar, com efeitos a 1 de junho de 2019
2019-07-01 - Despacho 6015/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação The Porto Protocol
2019-07-01 - Despacho 6016/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Franz Schubert
2019-07-01 - Despacho 6017/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a extinção da Fundação Roche Portugal
2019-07-01 - Despacho 6018/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Teatro da Garagem, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, CRL
2019-07-01 - Despacho 6019/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Escola Gímnica de Aveiro
2019-07-01 - Despacho 6020/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da LAJBT - Liga de Amigos do Jardim Botânico Tropical
2019-07-01 - Despacho 6021/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Spincourt - Grijó Ténis Clube
2019-07-01 - Despacho 6022/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a Fundação Noras
2019-07-01 - Despacho 6023/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Boutique da Cultura - Associação Cultural

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