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  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho (extrato) 5927/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções da Dr.ª Bárbara Silva Rosa, no Gabinete do Deputado não inscrito, Paulo Trigo Cortez Pereira

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho (extrato) 5928/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de António Jorge Moreira Ferreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho (extrato) 5929/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    João Miguel Caldeira Heitor cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho 5930/2019 - Conselho Económico e Social

    Afetação do trabalhador Jorge Augusto Silva de Almeida, do quadro de pessoal do CES, para exercer funções de motorista do Presidente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho 5931/2019 - Conselho Económico e Social

    Designação da Mestre Joana Filipa Serra Ferraz da Mota Pinto, para exercer as funções de Adjunta do gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho 5932/2019 - Conselho Económico e Social

    Designação do licenciado Paulo Miguel de los Mozos Francisco, para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Presidente do CES

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Declaração de Retificação 547/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 5331-A/2019 das Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Despacho (extrato) 5933/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração do conselheiro de embaixada José Eduardo Bleck Guedes de Sousa, do cargo de chefe de divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Aviso 10629/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Anabela Ramos dos Santos Antunes António, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P

  • Tem documento Em vigor 2019-06-28 - Aviso 10630/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Celebração de 3 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 14988/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2018, com efeitos a 1 de março de 2019

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