Despacho (extrato) 5929/2019, de 28 de Junho
João Miguel Caldeira Heitor cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive
Despacho (extrato) n.º 5929/2019
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 31 de maio de 2019, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
João Miguel Caldeira Heitor, do cargo de assessor parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de maio de 2019, inclusive.
5 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312360157
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3758637.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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