I - O Spincourt - Grijó Ténis Clube, pessoa coletiva de direito privado n.º 510779476, com sede em Grijó, Vila Nova de Gaia, vem desenvolvendo, desde 7 de agosto de 2013, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção de atividades desportivas, em especial do ténis, tendo criado a Escola de Grijó, direcionada para os mais jovens.
II - Na prossecução dos seus fins, o Spincourt - Grijó Ténis Clube coopera com diversas entidades, como o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e com a administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
III - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/78/2019, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 6/UP/2018, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa através do Despacho 4780/2019, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio, declaro a utilidade pública do Spincourt - Grijó Ténis Clube, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
21 de junho de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
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