2019-07-01 - Despacho 6024/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Núcleo do Desporto Amador de Pombal

2019-07-01 - Despacho 6025/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concede indemnização a Nuno Ricardo Correia Cardoso, vítima de ato criminoso

2019-07-01 - Aviso 10789/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Concurso de acesso à categoria de Conselheiro de Embaixada

2019-07-01 - Aviso 10790/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem remuneração de Carolina Albuquerque Matos de Almeida Sampaio

2019-07-01 - Despacho 6026/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Delegação de competências do diretor-geral do GPEARI na subdiretora-geral Paula Alexandra Fonseca da Costa

2019-07-01 - Portaria 407/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Aquisição de Serviços de Impressão em Regime de Outsourcing - Estado-Maior-General das Forças Armadas

2019-07-01 - Aviso 10791/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Manuel Amarelinho Martins Anes, na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-01 - Portaria 408/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Verificação CE, por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados ao Corredor Internacional Sul, troço Évora-Elvas-Fronteira, nas fases de projeto e obra»

2019-07-01 - Despacho 6027/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-07-01 - Aviso 10792/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorização de mobilidade do assistente técnico Jorge Fernando de Castro Marinho