2019-07-01 - Despacho 6028/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Guardas

2019-07-01 - Despacho 6029/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-07-01 - Despacho 6030/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-07-01 - Aviso 10793/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Letras Ferreira

2019-07-01 - Anúncio 115/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

2019-07-01 - Anúncio 116/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança

2019-07-01 - Anúncio 117/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em S. Julião da Barra

2019-07-01 - Anúncio 118/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2019-07-01 - Anúncio 119/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra

2019-07-01 - Despacho (extrato) 6031/2019 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Emília Borges Pereira Ramos Mouro na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira