2019-07-02 - Despacho (extrato) 6057/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Furtado Pereira da Silva, na carreira e categoria de técnico superior

2019-07-02 - Portaria 409/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Fornecimento, instalação, manutenção e suporte à operação do Subsistema BSS para os troços Covilhã-Guarda, Nine-Valença e Entroncamento-Castelo Branco»

2019-07-02 - Portaria 410/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de conceção-execução da subestação de tração de Runa, postos autotransformadores e de zona neutra no troço Mira-Sintra-Meleças-Caldas da Rainha, da linha do Oeste

2019-07-02 - Despacho 6058/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de funções do cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Defesa Nacional - Major-General José Manuel Picado Esperança da Silva

2019-07-02 - Deliberação (extrato) 759/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências

2019-07-02 - Declaração de Retificação 556/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Retifica o Aviso (extrato) n.º 9618/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2019

2019-07-02 - Declaração de Retificação 557/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Retifica o Aviso (extrato) n.º 9617/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2019

2019-07-02 - Despacho 6059/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-07-02 - Despacho 6060/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-07-02 - Despacho 6061/2019 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação da nomeação da inspetora superior Isabel Maria Mileu da Conceição, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos (EMDARE)