2019-07-03 - Aviso 10917/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-07-03 - Aviso 10918/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2019

2019-07-03 - Despacho 6077/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Gomes Lopes, na carreira de técnico superior

2019-07-03 - Despacho (extrato) 6078/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Georgina Ribeiro Mascarenhas, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

2019-07-03 - Despacho 6079/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos da licenciada Maria Ana Soares Zagallo Pinto de Balsemão

2019-07-03 - Portaria 411/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição centralizada de serviços de limpeza

2019-07-03 - Portaria 412/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos financeiros decorrentes da aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota da PSP

2019-07-03 - Despacho 6080/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de vogais não permanentes, efetivo e suplente, e de perito da área de competência do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para apoiar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2019-07-03 - Aviso 10919/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Mónica Sofia Alcobia da Silva na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-03 - Declaração de Retificação 558/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Retifica-se a Deliberação n.º 1277/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 22 de novembro de 2018