I - A Escola Gímnica de Aveiro, pessoa coletiva de direito privado n.º 503743305, com sede em Esgueira, concelho de Aveiro, constituída em 17 de julho de 1996, vem desenvolvendo ao longo de mais de vinte anos uma relevante atividade de promoção e divulgação da ginástica nas vertentes de formação, competição e recreação.
II - A Escola Gímnica de Aveiro tem participado em diversas provas organizadas pela Federação de Ginástica de Portugal, com resultados honrosos, constituindo uma referência da ginástica a nível nacional.
III - Paralelamente, para maior divulgação da modalidade a que se dedica, a Escola Gímnica de Aveiro organiza férias desportivas nas interrupções escolares, atribui bolsas de mérito e proporciona estágios a futuras treinadoras.
IV - A Escola Gímnica de Aveiro colabora com entidades públicas do seu concelho e dos municípios limítrofes, nomeadamente com a Câmara Municipal de Aveiro, com a Universidade de Aveiro, com as escolas e outras instituições locais.
V - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/92/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 148/UP/2017 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, no uso de poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa através do Despacho 4780/2019, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio, declaro a utilidade pública da Escola Gímnica de Aveiro, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
18 de junho de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
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