2019-06-06 - Despacho (extrato) 5496/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Beatriz Marrafa Matos Lopes

2019-06-06 - Despacho (extrato) 5497/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Autorização de licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Carlos Alberto Ferreira Lopes

2019-06-06 - Despacho (extrato) 5498/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade na categoria da técnica superior Maria João Durães Albuquerque

2019-06-06 - Despacho 5499/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2019-2020, através dos regimes especiais

2019-06-06 - Despacho 5500/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Exonero das funções de Secretária Pessoal do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires

2019-06-06 - Despacho 5501/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público «Portimão Cidade Europeia do Desporto 2019»

2019-06-06 - Despacho 5502/2019 - Educação - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Criação de Divisão de Contraordenações na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2019-06-06 - Despacho 5503/2019 - Educação - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Designação, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Contraordenações na Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

2019-06-06 - Despacho (extrato) 5504/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Delegação de competências para avaliação de duas técnicas superiores que exercem funções no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

2019-06-06 - Despacho (extrato) 5505/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Delegação de competências para avaliação dos assistentes técnicos que exercem funções no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos