1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Secretária Pessoal do meu Gabinete, a seu pedido, a Mestre Joana Filipa Henriques da Costa Pires, cargo para o qual havia sido designada pelo Despacho 1924/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 08 de fevereiro. Neste momento, importa agradecer o elevado profissionalismo com que se dedicou às tarefas que lhe foram confiadas, constituindo-se como um exemplo de rigor, seriedade e lealdade no desempenho de todo o trabalho. Foi um contributo inegável para o sucesso do trabalho diário no Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 22 de maio de 2019.
30 de maio de 2019. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.
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