2019-06-21 - Deliberação 714/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Criação dos meios operacionais para o desempenho da nova atividade inspetiva, designadamente a aprovação de regras técnicas e de documentos que tornem viável a sua realização

2019-06-21 - Aviso 10326/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Alteração ao aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários (Aviso n.º 7605/2019)

2019-06-21 - Despacho 5792/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Comporta Dunes Hotel & Spa, com a classificação projetada de 5 estrelas, a instalar em Grândola, de que é requerente a sociedade Comporta Dunes Hotéis e Golfe - Promoção e Desenvolvimento de Atividades Hoteleiras e Turísticas, S. A.

2019-06-21 - Despacho 5793/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera, a seu pedido, Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz do cargo de adjunta do Gabinete

2019-06-21 - Anúncio 110/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN)

2019-06-21 - Anúncio 111/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2019-06-21 - Despacho 5794/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Concessão de equiparação a bolseiro no País, a tempo parcial, ao técnico superior Nuno Filipe França Gouveia Boavida

2019-06-21 - Aviso 10327/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Publicitação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal específico para os programas operacionais da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2019-06-21 - Aviso 10328/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Publicitação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 53 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal específico para os programas operacionais da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2019-06-21 - Despacho 5795/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Designação como Chefe da Equipa Multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso - Sul do Licenciado Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas