2019-05-06 - Deliberação 509/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Seabra Machado Reis Gomes, no cargo de chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral (DRHL) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo e Oeste) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 217/2019 - Tribunal Constitucional

Decide recusar a anotação da coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC), com a denominação «CHEGA», constituída com a finalidade de concorrer à eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu, marcada para 26 de maio de 2019

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 224/2019 - Tribunal Constitucional

Não admite recurso para o Plenário do Acórdão n.º 220/19, que decidiu «indeferir o requerimento de anotação da coligação 'Força Cívica', entre o Partido da Terra - MPT e o partido Nós, Cidadãos!, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no ano de 2019»

2019-05-06 - Acórdão (extrato) 223/2019 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) adote a denominação «BASTA!», a sigla «PPM.PPV/CDC» e o símbolo constante do anexo ao presente Acórdão, com o objetivo de concorrer às eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 26 de maio de 2019

2019-05-06 - Regulamento 397/2019 - C. I. F. A. D. - Centro de Investigação e Formação em Artes e Design, L.da

Regulamento de estudos dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Artes e Design

2019-05-06 - Diretiva 11/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Termos e condições de realização de Leilões de Colocação de PRE

2019-05-06 - Edital 551/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Procedimento concursal para professor coordenador principal

2019-05-06 - Edital 552/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho para a categoria de professor/a auxiliar, na área disciplinar de Sociologia do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL

2019-05-06 - Deliberação 510/2019 - Ordem dos Advogados

Deliberação do Conselho Geral de 29 de março de 2019 - Delegação de competências conferidas ao Conselho Geral pela alínea u), do n.º 1, do artigo 46.º do EOA

2019-05-06 - Deliberação 511/2019 - Ordem dos Advogados

Deliberação do Conselho Geral de 29 de março de 2019