2019-05-27 - Despacho 5207/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Delegação de competências nos dirigentes intermédios do 1.º e 2.º grau da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

2019-05-27 - Despacho 5208/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Isabel Margarida Varela Martins

2019-05-27 - Acórdão (extrato) 141/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que permite o agravamento da coima decorrente de contraordenação laboral em sede de impugnação judicial interposta pelo arguido em sua defesa, interpretativamente extraída do artigo 39.º, n.º 3, da Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro

2019-05-27 - Anúncio 92/2019 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação dos Contrainteressados - Processo n.º 1195/18.2BEPRT

2019-05-27 - Deliberação (extrato) 643/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Graduação do 8.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

2019-05-27 - Despacho 5209/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do adjunto de Gabinete, Juiz Desembargador Nuno Ribeiro

2019-05-27 - Despacho 5210/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da Chefe de Gabinete, Juíza Desembargadora Ana Azeredo Coelho

2019-05-27 - Despacho 5211/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação do Chefe de Gabinete do CSM, Juiz Desembargador Afonso Henrique Ferreira

2019-05-27 - Despacho 5212/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Adjunta de Gabinete, Juíza de Direito Ana Sofia Wengorovius

2019-05-27 - Despacho 5213/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Adjunta de Gabinete, Juíza de Direito Graça Maria Pissarra