2019-05-14 - Aviso 8259/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria assistente técnico, de Rui Manuel Gomes Sabino

2019-05-14 - Portaria 336/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários da Zona Norte, Zona Centro, Zona da Grande Lisboa, Zona Complexo do Rossio, Zona Cascais e Sado e Zona Sul

2019-05-14 - Portaria 337/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 10310/2018, de 31 de julho, denominado «Logística descarbonizada e economia circular para mercados tradicionais de frescos»

2019-05-14 - Portaria 338/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de financiamento para o projeto «Ribeira da Salgueirinha - Regularização do Troço do Pinhal Novo»

2019-05-14 - Portaria 339/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos contratos de financiamento para a execução do projeto «Apoiar a Economia Circular nas Compras Públicas (CIRCULAr - Compras Públicas)»

2019-05-14 - Aviso 8260/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da assistente técnica Maria Fernanda Candeias Grilo

2019-05-14 - Aviso 8261/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior David José Cordeiro Lavado Cardoso

2019-05-14 - Aviso (extrato) 8262/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2019-05-14 - Despacho (extrato) 4823/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, destinado a assistente técnico

2019-05-14 - Despacho 4824/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Depósito de Munições Nato de Lisboa

Procede à subdelegação de competências no Diretor do Depósito de Munições NATO de Lisboa