2019-05-15 - Aviso 8343/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Ana Isabel Mendes Carriço no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-05-15 - Despacho 4860/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio António Gomes da Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Política Legislativa para os Media da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-05-15 - Despacho (extrato) 4861/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Rui João Soler da Silva Reis no Consulado-Geral de Portugal Valência

2019-05-15 - Despacho 4862/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renovação da Licença Sem Remuneração para o Exercício de Funções em Organismo Internacional

2019-05-15 - Aviso 8344/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamentos à lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto

2019-05-15 - Despacho 4863/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Reorganização interna da Direção de Serviços de Apoios Financeiros da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2019-05-15 - Portaria 340/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 954.450,00 (euro), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Técnicas Adjuvantes de Avaliação de Placa, à consignação

2019-05-15 - Portaria 341/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Aquisição de aparelhos de via para a RIV Espinho/Gaia»

2019-05-15 - Portaria 342/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Acompanhamento às empreitadas gerais da nova ligação ferroviária Évora Norte - Elvas/Caia (exclui superestrutura de via-férrea, sinalização e catenária)»

2019-05-15 - Portaria 343/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Instalação de Sinalização Eletrónica na Estação do Entroncamento e Estação Técnica de Mato Miranda»