2019-05-13 - Alvará (extrato) 8/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-05-13 - Alvará (extrato) 9/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira

2019-05-13 - Despacho (extrato) 4777/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos seguintes consultores: António José Rodrigues, Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro e Vítor Alberto Alves dos Santos

2019-05-13 - Despacho 4778/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos

2019-05-13 - Despacho 4779/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, poderes relativamente à Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

2019-05-13 - Despacho 4780/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Delega, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes relativos a vários serviços, organismos e projetos, e poderes para a prática de vários atos

2019-05-13 - Declaração de Retificação 421/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 3835/2019, da Cultura - Gabinete da Ministra, que designa Hugo Israel Martins da Silva Gonçalves como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2019

2019-05-13 - Declaração de Retificação 422/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 1470/2019, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade que define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019

2019-05-13 - Despacho (extrato) 4781/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-05-13 - Despacho 4782/2019 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa, na European Spallation Source, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2018 e até 31 de dezembro de 2022