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Despacho (extrato) 4777/2019, de 13 de Maio

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Sumário

Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos seguintes consultores: António José Rodrigues, Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro e Vítor Alberto Alves dos Santos

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 4777/2019

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 12 de abril de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são exonerados, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2019, inclusive, os seguintes consultores:

António José Rodrigues

Jorge Guilherme Esteves Pires

Jorge Manuel Ferreira Cordeiro

Vítor Alberto Alves dos Santos

2 de maio de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

312266798

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3705638.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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