Despacho (extrato) 4777/2019, de 13 de Maio
Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos seguintes consultores: António José Rodrigues, Jorge Guilherme Esteves Pires, Jorge Manuel Ferreira Cordeiro e Vítor Alberto Alves dos Santos
Despacho (extrato) n.º 4777/2019
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de 12 de abril de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são exonerados, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2019, inclusive, os seguintes consultores:
António José Rodrigues
Jorge Guilherme Esteves Pires
Jorge Manuel Ferreira Cordeiro
Vítor Alberto Alves dos Santos
2 de maio de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312266798
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3705638.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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