2019-03-08 - Alvará (extrato) 4/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-03-08 - Aviso 3625/2019 - Provedoria de Justiça

Procedimento de cooptação de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção

2019-03-08 - Despacho 2294/2019 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Helena de Carvalho Silva Afonso como assessora da Provedora de Justiça

2019-03-08 - Louvor 99/2019 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pela Provedora de Justiça à Secretária-Geral cessante da Provedoria de Justiça, Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares de Oliveira

2019-03-08 - Deliberação 225/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa Vera Susana Eloi da Fonseca como Coordenadora da Equipa de Projeto sobre Desigualdades Interseccionais

2019-03-08 - Deliberação 226/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó, como Diretora do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.

2019-03-08 - Deliberação 227/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Cria a Equipa de Projeto sobre Desigualdades Interseccionais

2019-03-08 - Deliberação 228/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta, como Diretor do Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.

2019-03-08 - Despacho (extrato) 2295/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Conselheiro de Embaixada João Paulo Marques Sabido Costa

2019-03-08 - Despacho (extrato) 2296/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Milton David Amaral, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Bruxelas