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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Despacho 2272/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

    Determina a cessação da comissão de serviço de Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta do cargo de Coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Aviso 3571/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0720

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Aviso 3572/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0718

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Aviso 3573/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Sandra Maria da Silva Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Despacho 2273/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico António Eduardo da Conceição Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Despacho 2274/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Aviso 3574/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Declaração 17/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Declaração de Retificação 210/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-03-07 - Declaração de Retificação 211/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018

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