2019-03-07 - Portaria 192/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano a assumir um encargo plurianual relativo ao contrato de Aluguer Operacional de Veículos, para serviços gerais, podendo no máximo uma das viaturas ter características para afetar ao conselho de administração, até ao montante de 487.804,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de veículos

2019-03-07 - Despacho 2275/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto

2019-03-07 - Aviso (extrato) 3575/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários, no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (PREVPAP)

2019-03-07 - Aviso (extrato) 3576/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Lista unitária de ordenação final homologada - Procedimento Concursal publicitado na Bolsa de Emprego Público, Código da Oferta OE201811/0144, programa de regularização extraordinária de vínculos precários (Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro)

2019-03-07 - Despacho (extrato) 2276/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Alteração do posicionamento remuneratório nos termos do previsto no artigo 18.º, da Lei do Orçamento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2018

2019-03-07 - Despacho (extrato) 2277/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Adriana Cristina Sequeira Pinto Fernandes, na carreira/categoria de Técnico Superior

2019-03-07 - Édito 41/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2019-03-07 - Despacho 2278/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2019-03-07 - Despacho 2279/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2019-03-07 - Declaração (extrato) 18/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 18 de fevereiro de 2019, a pedido da AdC - Águas de Cascais, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas