2019-03-28 - Despacho 3431/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Define novas áreas estratégicas de formação

2019-03-28 - Despacho 3432/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Pedido de autorização para o exercício da opção prevista no n.º 9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público

2019-03-28 - Despacho 3433/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Cessação de funções do mestre Luís Filipe Cracel Viana, do cargo de Subdiretor-Geral do Orçamento

2019-03-28 - Despacho 3434/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação do Coordenador da Unidade de Implementação da Lei do Enquadramento Orçamental - Dr. Tiago Luís Dias Joanaz de Melo

2019-03-28 - Despacho 3435/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração do mestre Luís Filipe Cracel Viana, Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

2019-03-28 - Despacho 3436/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do Protocolo de Cooperação entre a SGAI, a GNR e o Município de Alijó, com vista à construção de novas instalações para o Posto Territorial da GNR, naquele Município

2019-03-28 - Portaria 225/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Elvas - Reinserção

2019-03-28 - Deliberação 361/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de competências do Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAPLVT)

2019-03-28 - Portaria 226/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha Defesa Nacional 1.ª Classe às Primeiras Enfermeiras Paraquedistas

2019-03-28 - Despacho 3437/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora de Serviços de Relações Internacionais, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, a mestre Maria do Rosário Valente da Silva Simões dos Penedos