2019-03-27 - Portaria 223/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Artur José Lucas Silva

2019-03-27 - Despacho 3375/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Comissão de gestão a atribuir ao IGCP, E. P. E., em 2019

2019-03-27 - Despacho 3376/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designa Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças a Professora Doutora Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda

2019-03-27 - Aviso 5313/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de 3 (três) assistentes técnica/o(s), mediante mobilidade na categoria para o exercício de funções na Divisão de Gestão de Recursos Humanos

2019-03-27 - Portaria 224/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado

2019-03-27 - Despacho 3377/2019 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ANQEP, I. P., à Presidente e aos Vogais do Conselho Diretivo

2019-03-27 - Despacho 3378/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) a proceder à abertura de avisos de candidaturas em 2019 para financiamento de projetos previstos no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios)

2019-03-27 - Despacho 3379/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa o licenciado Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2019-03-27 - Despacho 3380/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa o licenciado Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2019-03-27 - Despacho 3381/2019 - Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Designa a licenciada Maria José Rocha Peixoto de Moura para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.