2019-03-19 - Portaria 210/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços a celebrar, relativo à aquisição de serviços de 1.º nível de suporte de Helpdesk

2019-03-19 - Despacho 2912/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Constituição da comissão de acompanhamento do período de transição das associações mutualistas sujeitas ao regime de supervisão

2019-03-19 - Portaria 211/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., assumir um encargo plurianual até ao montante de 48.036,63 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes patologia clínica

2019-03-19 - Portaria 212/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir o encargo até ao montante de 337.867,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de comunicações integradas

2019-03-19 - Despacho 2913/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da Empresa HTA Helicópteros - Operações Atividades e Serviço Aéreo, Lda.

2019-03-19 - Despacho 2914/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cessação de Funções do TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas

2019-03-19 - Aviso 4588/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental com a trabalhadora, Assistente Técnica, Filipa Alexandra Josué Areias

2019-03-19 - Aviso 4589/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - lista de candidatos admitidos e excluídos

2019-03-19 - Despacho 2915/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais e promove ao posto de segundo tenente, nos vários segundos-tenentes alunos

2019-03-19 - Despacho 2916/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície