Considerando que, através do Despacho 4184/2016, de 9 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, 23 de março de 2016, o tenente-general, na situação de reserva, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias foi designado para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.;
Considerando que, passados 3 anos dessa designação, verifica-se a necessidade de imprimir uma nova dinâmica e orientação à gestão ao IASFA;
Determino, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 193/2012, de 23 de agosto, na sua redação atual, e do n.º 5 do artigo 20.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, o seguinte:
1 - A cessação do mandato do Tenente-general, na situação de reserva, Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como presidente do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
2 - O presente despacho produz efeitos no dia 20 de fevereiro de 2019.
21 de fevereiro de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
312102796
