2019-02-04 - Regulamento 128/2019 - Município de Santa Cruz

Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas do Município de Santa Cruz

2019-02-04 - Regulamento 129/2019 - Município de Santa Cruz

Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais

2019-02-04 - Regulamento 130/2019 - Município de Santa Cruz

Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa

2019-02-04 - Regulamento 131/2019 - Município de São Pedro do Sul

Retificação ao Regulamento do Sistema de Indústria Responsável

2019-02-04 - Edital 232/2019 - Município de Sernancelhe

Plano de Defesa da Floresta contra Incêndios de Sernancelhe

2019-02-04 - Aviso 1983/2019 - Município de Tabuaço

Prorrogação de licença sem remuneração de longa duração

2019-02-04 - Aviso 1984/2019 - Município de Tabuaço

Designação para o exercício de funções de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

2019-02-04 - Aviso 1985/2019 - Município de Tomar

Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário Exercida por Vendedores Ambulantes no Município de Tomar

2019-02-04 - Aviso 1986/2019 - Município de Viana do Castelo

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Constituição de Reservas de Recrutamento

2019-02-04 - Regulamento 132/2019 - Freguesia de Arroios (Lisboa)

Regulamento de Funcionamento do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de Arroios 2018