2019-02-12 - Despacho 1542/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, vários poderes em matéria de segurança do ciberespaço

2019-02-12 - Despacho 1543/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Clube Recreativo O Grandolense

2019-02-12 - Despacho 1544/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Liga dos Amigos de Sesimbra

2019-02-12 - Despacho 1545/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declaro a utilidade pública da DARCOS - Associação Cultural

2019-02-12 - Despacho 1546/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Imortal Basket Club

2019-02-12 - Despacho 1547/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-02-12 - Despacho 1548/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o Professor Doutor Francisco Pais Silva Marques do cargo de consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-02-12 - Despacho (extrato) 1549/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Pedro Alexandre Bismarck Ferreira

2019-02-12 - Aviso 2377/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração adjunto (ex-TATAE)

2019-02-12 - Aviso 2378/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários