2019-12-19 - Aviso 20432/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico - preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, da carreira especial médica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

2019-12-19 - Aviso (extrato) 20433/2019 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Procedimento concursal deserto por inexistência de candidatos aprovados

2019-12-19 - Declaração de Retificação 982/2019 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Retifica o Despacho n.º 11266/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2019

2019-12-19 - Despacho 12204/2019 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Elsa Maria Caetano Simões Lopes das funções de secretária pessoal, a seu pedido

2019-12-19 - Aviso 20434/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Guimarães

2019-12-19 - Despacho 12205/2019 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Cessação e nomeação de chefia na Equipa de Verificação no Local do PORCentro-Centro 2020 na CCDRCentro

2019-12-19 - Despacho 12206/2019 - Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, José Maria Tenreiro

2019-12-19 - Aviso 20435/2019 - Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Inclusão de castas e sinónimos na lista de castas anexa à Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro

2019-12-19 - Despacho 12207/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação da mestre Rita Maria Lemos de Menezes Braga da Cruz para o cargo de adjunta do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2019-12-19 - Deliberação (extrato) 1322/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço como juiz presidente da Comarca dos Açores