Declaração de Retificação n.º 982/2019
Sumário: Retifica o Despacho 11266/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 11266/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
1 - No n.º 1 do referido despacho, onde se lê «técnica superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte» deve ler-se «técnica superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.».
2 - Na nota curricular anexa ao mesmo despacho, onde se lê:
«De janeiro de 2017 a 25 de outubro de 2019, exerceu funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.
De março de 1998 a dezembro de 2016, Técnica Superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), tendo desempenhado funções ao nível da gestão e acompanhamento de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e desenvolvido competências ao nível das políticas de planeamento e desenvolvimento regional e dos sistemas sustentáveis de energia.»
deve ler-se:
«De janeiro de 2017 a 25 de outubro de 2019 exerceu funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.
Desde 1 de abril de 2019 é técnica superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
De março de 1998 a dezembro de 2016, exerceu funções como técnica superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) ao nível da gestão de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do acompanhamento das políticas públicas de planeamento e desenvolvimento regional e dos sistemas sustentáveis de energia.»
5 de dezembro de 2019. - O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes.
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