2019-12-10 - Aviso (extrato) 19825/2019 - Município de Coimbra

Designação em regime de substituição - cargo de direção intermédia de 1.º grau

2019-12-10 - Aviso 19826/2019 - Município de Coimbra

Designação, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus

2019-12-10 - Aviso 19827/2019 - Município de Condeixa-a-Nova

Dispensa do procedimento de avaliação ambiental estratégica

2019-12-10 - Aviso 19828/2019 - Município de Estarreja

Revogação do Plano de Urbanização do Polígono Nascente da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial (PUPNADP-EI)

2019-12-10 - Aviso 19829/2019 - Município de Évora

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2019-12-10 - Edital (extrato) 1433/2019 - Município de Ferreira do Zêzere

Alteração ao Regulamento do Loteamento do Prédio Denominado «Quinta do Adro»

2019-12-10 - Aviso 19830/2019 - Município da Figueira da Foz

Abertura do procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial do Vale de Murta

2019-12-10 - Aviso 19831/2019 - Município de Gavião

Deliberação - reinício da revisão do PDM

2019-12-10 - Edital 1434/2019 - Município de Guimarães

Alterações ao Regulamento de Acesso à Zona Intramuros do Centro Histórico de Guimarães

2019-12-10 - Edital 1435/2019 - Município de Guimarães

Alterações ao Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais e à tabela de taxas e outras receitas municipais