2019-12-10 - Aviso 19817/2019 - Município de Arcos de Valdevez

2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Arcos de Valdevez

2019-12-10 - Aviso 19818/2019 - Município de Arruda dos Vinhos

Alteração da área de incidência territorial da suspensão parcial do PDM de Arruda dos Vinhos e das medidas preventivas

2019-12-10 - Aviso 19819/2019 - Município de Aveiro

Aprovação da operação de reabilitação urbana (ORU) sistemática orientada pelo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) da Cidade de Aveiro

2019-12-10 - Aviso 19820/2019 - Município de Barrancos

Cessação de funções por motivo de aposentação

2019-12-10 - Aviso (extrato) 19821/2019 - Município do Barreiro

Conclusão do período experimental, na categoria de assistente operacional

2019-12-10 - Édito 255/2019 - Município das Caldas da Rainha

Falecimento ocorrido de um trabalhador com a categoria de assistente operacional

2019-12-10 - Aviso 19822/2019 - Município de Carrazeda de Ansiães

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

2019-12-10 - Declaração 98/2019 - Município de Carrazeda de Ansiães

Declaração de utilidade pública com caráter urgente para expropriação dos terrenos necessários à ampliação da zona industrial de Carrazeda de Ansiães, a que alude o n.º 1 do artigo 10.º do Código das Expropriações aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 56/2008, de 4 de setembro

2019-12-10 - Aviso (extrato) 19823/2019 - Município de Coimbra

Designação em regime de substituição para o exercício de cargo dirigente - DRH

2019-12-10 - Aviso (extrato) 19824/2019 - Município de Coimbra

Designação em regime de substituição para exercício de cargo dirigente - DCEF