2019-11-14 - Aviso 18115/2019 - Município de Amarante

Alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 8/91 - Luís Nuno Peixoto Carvalho

2019-11-14 - Aviso 18116/2019 - Município de Amarante

Consulta pública de alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 11/97 - Ana Manuela Moreira Ferreira

2019-11-14 - Aviso 18117/2019 - Município de Amarante

Consulta pública da alteração à licença do loteamento n.º 6-2004 - Maria Armanda Ferreira Soares

2019-11-14 - Aviso 18118/2019 - Município de Amarante

Consulta pública do aditamento à licença do loteamento titulado pelo alvará n.º 53/76

2019-11-14 - Aviso 18119/2019 - Município de Amarante

Consulta pública da alteração à licença de loteamento titulado pelo alvará n.º 4/2003 - João Carlos de Queirós Monteiro Teixeira

2019-11-14 - Edital 1264/2019 - Município da Azambuja

Início do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Aveiras de Cima - PPZNAC

2019-11-14 - Aviso 18120/2019 - Município do Barreiro

Consulta pública do Projeto de Regulamento Cartão Cheque Cultura

2019-11-14 - Aviso 18121/2019 - Município da Batalha

Mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de Nélia Cristina Vieira Rodrigues

2019-11-14 - Regulamento 880/2019 - Município da Batalha

Regulamento do Programa Municipal de Educação e Desenvolvimento da Primeira Infância «Crescer Mais»

2019-11-14 - Regulamento 881/2019 - Município da Batalha

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo