2019-10-09 - Despacho (extrato) 9014/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior no mapa de pessoal civil da Marinha de Maria Miguel Henrique Pereira

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9015/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com a professora auxiliar convidada Paula Cristina Pires Simões, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9016/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial de 60%, com o professor auxiliar convidado António Carlos Rainha Perry da Câmara, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9017/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Prorrogação sucessiva e automática por períodos de um ano (iniciando-se a 1 de setembro de 2019 até 31 de agosto de 2020), até ao máximo de seis anos, do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, celebrado com a leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da Academia Militar

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9018/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com o professor auxiliar convidado João Paulo Neto Torres, no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2019-10-09 - Despacho (extrato) 9019/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com a professora auxiliar convidada Helena Isabel Abrantes de Gouveia da Mota Veiga no mapa de pessoal civil do Exército/Academia Militar

2019-10-09 - Despacho 9020/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Revogação do Despacho n.º 25323/2009, de 10 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de novembro de 2009

2019-10-09 - Despacho 9021/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização à Guarda Nacional Republicana para fornecer os uniformes de educação física

2019-10-09 - Aviso (extrato) 15954/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior - Nuno Jorge Duarte Ferreira da Cunha

2019-10-09 - Aviso 15955/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Consolidação da mobilidade intercarreiras - João Manuel Lourenço da Silva Gomes