2019-10-08 - Despacho 8945/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência das Finanças

Procede à subdelegação de competências no Chefe do Gabinete do Superintendente das Finanças, Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva

2019-10-08 - Despacho 8946/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Luís Francisco Botelho Miguel, referente ao concurso público n.º 17/DRL/DA/2019, no âmbito do Projeto EUROSUR - PT/2018/FSI/410

2019-10-08 - Despacho 8947/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Marcelo Mendonça de Carvalho, referente a diversos procedimentos

2019-10-08 - Aviso (extrato) 15883/2019 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Prorrogação da licença sem remuneração, pelo período de 1 ano (365 dias), à assistente operacional Carla Maria Carrelo Mendes

2019-10-08 - Aviso (extrato) 15884/2019 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na carreira/categoria de assistente técnica da trabalhadora Maria Sara Mendes Gonçalves

2019-10-08 - Despacho 8948/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Mafra, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

2019-10-08 - Despacho 8949/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo, dependente da delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), previsto no anexo aos Estatutos do INMLCF, I. P., aprovados pela Portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro, que funciona nas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Santarém

2019-10-08 - Portaria 673/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao 1.º nível de suporte de Helpdesk, por forma a assegurar a interação entre o Instituto e os vários organismos do Ministério da Justiça, Advogados, Solicitadores, Peritos e outros órgãos como a Polícia Criminal e as Lojas de cidadão

2019-10-08 - Despacho (extrato) 8950/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Júlio Manuel Simões Miranda e Ana Carolina Teixeira da Costa

2019-10-08 - Despacho (extrato) 8951/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria Cristina Marques da Cruz Manso