2019-01-31 - Despacho 1087/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa os membros do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

2019-01-31 - Despacho 1088/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Emprego

Aprova a criação e regulamentação do Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital

2019-01-31 - Aviso 1704/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2019

2019-01-31 - Despacho (extrato) 1089/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes, no cargo de adida técnica principal, para a área de imprensa na Embaixada de Portugal em Londres

2019-01-31 - Despacho 1090/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da licenciada Cristina Maria Torres Matela Tavares

2019-01-31 - Louvor 31/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor atribuído à licenciada Sara Margarida Pires Baptista

2019-01-31 - Despacho 1091/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retifica o Despacho n.º 10713/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de agosto, fixando-se em EUR 71.931,76 (setenta e um mil, novecentos e trinta e um euros e setenta e seis cêntimos) o valor da compensação especial a atribuir ao guarda prisional na situação de aposentado Carlos Alberto de Carvalho Paiva, por acidente em serviço ocorrido a 20 de outubro de 2006

2019-01-31 - Despacho 1092/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

2019-01-31 - Portaria 110/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e manutenção do respetivo edifício sede, sito na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, pelo período de vinte e quatro meses

2019-01-31 - Despacho 1093/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ADSE, I. P., a Sofia Maria Lopes Portela, Presidente do Conselho Diretivo