2019-01-17 - Despacho (extrato) 751/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificar como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Phytolacca dioica L., situado no Bairro da Vista Alegre, Fábrica da Vista Alegre, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo e distrito de Aveiro

2019-01-17 - Despacho 752/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-17 - Despacho 753/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-17 - Despacho 754/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Subdelega na Gestora do Mar2020, Senhora Arquiteta Teresa Almeida, a competência para autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição no âmbito do procedimento «Desenvolvimento do Sistema de Informação de Gestão de Análise e Tramitação de Candidaturas para o Mar2020»

2019-01-17 - Parecer 1/2018 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Relatório e Parecer sobre a conta da RAM de 2017

2019-01-17 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 8/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 8/2018-R, de 28 de dezembro - Regulamenta o pagamento direto de pensões pelo fundo de pensões

2019-01-17 - Regulamento 69/2019 - Escola Superior de Educação João de Deus

Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

2019-01-17 - Regulamento 70/2019 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Regulamento Geral dos Colégios da Especialidade

2019-01-17 - Despacho 755/2019 - Universidade de Coimbra

Alteração ao Regulamento Académico da Universidade de Coimbra

2019-01-17 - Despacho 756/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Despacho de contratação da trabalhadora Chandra Maria Pimenta Martins, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15.º