2019-01-17 - Aviso 1078/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Paredes

Cessação de funções por motivo de falecimento

2019-01-17 - Aviso 1079/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente técnico, após procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15352/2017 - Referência DRH/AT/8/2017, de 20 de dezembro de 2017

2019-01-17 - Aviso 1080/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/30/2018

2019-01-17 - Deliberação (extrato) 81/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Proteção Jurídica e Contraordenações, do Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro, de Elvira Maria da Silva Fernandes

2019-01-17 - Deliberação (extrato) 82/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Graça Maria Castro Santos

2019-01-17 - Despacho 748/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, até 10 de dezembro de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria da Conceição Aguiar Costa Pedroso Botas

2019-01-17 - Declaração de Retificação 71/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Retifica o Aviso n.º 17640/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro

2019-01-17 - Declaração 4/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Reconhece o interesse ambiental da atividade e das iniciativas promovidas ou a promover pela Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos, em 2019

2019-01-17 - Despacho (extrato) 749/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Phytolacca dioica L., situado na Quinta da Alorna, freguesia e concelho de Almeirim e distrito de Santarém, pertencente à Sociedade Agrícola da Alorna

2019-01-17 - Despacho (extrato) 750/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Fraxinus angustifolia Vahl., vulgarmente conhecido por freixo, situado no passeio pedestre próximo da Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta, União de Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, concelho de Freixo de Espada à Cinta