2019-01-17 - Despacho (extrato) 734/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Redefinição da área de jurisdição da Embaixada de Portugal em Copenhaga

2019-01-17 - Despacho (extrato) 735/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário em Abidjan

2019-01-17 - Despacho (extrato) 736/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Odense

2019-01-17 - Portaria 83/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 922.679,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor de 23 % e 6 %, referente à aquisição de Lentes Intraoculares e Material para a Cirurgia da Catarata

2019-01-17 - Portaria 84/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 294.623,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Contratação de Serviços de Colheitas de Análises Clínicas

2019-01-17 - Portaria 85/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 7.600.000,00 EUR, isento de IVA, referente à Aquisição de Serviços de Gestão e Exploração do Serviço de Imagiologia

2019-01-17 - Portaria 86/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual, para o ano de 2019, até ao montante de 524 312,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho

2019-01-17 - Portaria 87/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 671.193,00 EUR (seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e três euros), isento de IVA, referente à aquisição de Serviços na Área de Anatomia Patológica

2019-01-17 - Portaria 88/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 324.300,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia e imunofenotipagem

2019-01-17 - Portaria 89/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinas e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.