2019-01-16 - Declaração de Retificação 67/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 12542/2018, de 16 de abril de 2018, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera a licenciada Catarina Margarida Duarte Antunes das funções de técnica especialista da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2018

2019-01-16 - Despacho 710/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Nomeação da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social

2019-01-16 - Portaria 82/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Determina os encargos resultantes da adenda ao contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, a celebrar entre o Estado e a SEVEN AIR, S. A. (anterior AEROVIP - Companhia de Transportes e Serviços, S. A.), referente ao período de 2018-2019

2019-01-16 - Despacho 711/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obras - Auto de Notícia n.º 14

2019-01-16 - Despacho 712/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de um SAJ da especialidade OPRDET

2019-01-16 - Despacho 713/2019 - Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna

Grupo para o acompanhamento da implementação da reforma do modelo de comando e gestão centralizados dos meios aéreos

2019-01-16 - Aviso 1023/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico

2019-01-16 - Aviso 1024/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de dez postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-01-16 - Despacho 714/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Subdelegação de competências da Diretora Nacional Adjunta Cristina Gatões Batista nos Diretores Regionais

2019-01-16 - Despacho 715/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Delegação de poderes do Presidente do Conselho de Direção no seu Vice-Presidente