2018-09-28 - Louvor 350/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Ajudante de comunicações, NII 403886, Jorge Manuel Fernandes da Silva Família

2018-09-28 - Louvor 351/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Major Técnico de Operações de Comunicações e Criptografia, NIP 118946-J, Fernando Manuel Ferreira da Silva

2018-09-28 - Louvor 352/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Sargento-Ajudante de Transmissões, NIM 30571693, Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá

2018-09-28 - Despacho 9129/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato para aquisição de serviços de gestão de projetos em tecnologias de informação e comunicação TIC

2018-09-28 - Despacho 9130/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação das funções de técnico especialista do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira

2018-09-28 - Despacho 9131/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação, para exercer as funções de Adjunto do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira

2018-09-28 - Portaria 488/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de Serviços de Cuidados de Saúde, para o Serviço de Saúde nos Postos Clínicos e para as Juntas Médicas, para os anos de 2019 a 2021

2018-09-28 - Portaria 489/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Procuradoria-Geral da República a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de dois veículos em regime de Aluguer Operacional de Viaturas (AOV)

2018-09-28 - Portaria 490/2018 - Finanças, Cultura e Economia - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e da Secretária de Estado do Turismo

Estabelece as normas de aplicação do regime de incentivo à produção cinematográfica e audiovisual no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, e aprova o Regulamento do Incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual

2018-09-28 - Portaria 491/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Indústria

Autoriza o Gabinete da Secretária de Estado da Indústria a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de 1 (uma) viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)