2018-09-27 - Despacho 9085/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Joana Gonçalves Simões Marteleira e Maria José Brito de Moura

2018-09-27 - Aviso 13837/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço de Catarina Maria Miranda de Sousa Rego

2018-09-27 - Aviso 13838/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço de Ana Margarida Conceição Pipa

2018-09-27 - Aviso 13839/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2018

2018-09-27 - Despacho (extrato) 9086/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Nuno Ernesto Dias Sebastião, no cargo de Chefe de Divisão de Proteção Consular da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

2018-09-27 - Despacho (extrato) 9087/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Helena Cristina da Costa Gama Horta, no cargo de Chefe de Divisão de Relações Bilaterais, da Direção de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2018-09-27 - Portaria 482/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria que autoriza a aquisição centralizada de serviços de limpeza para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças (SGMF) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2018-09-27 - Aviso 13840/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Georgina Maria de Campos Corujeira

2018-09-27 - Portaria 483/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de seguros de acidentes de trabalho para os anos de 2019 e 2020

2018-09-27 - Despacho 9088/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre à administradora judiciária, Célia de Fátima Salgueiro Rodrigues da Costa