2018-09-26 - Despacho (extrato) 9041/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho (extrato) 9042/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho (extrato) 9043/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho (extrato) 9044/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho (extrato) 9045/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho (extrato) 9046/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2018-09-26 - Despacho 9047/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Exoneração de Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves do cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

2018-09-26 - Louvor 348/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor a Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves, Secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

2018-09-26 - Despacho 9048/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas dos Santos, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos

2018-09-26 - Aviso 13745/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019